Voltar
Vitor A C PereiraVitor A C Pereira, Advogado

Publicações

(38)
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Artigo · ano passado

Marcius Melhem á solta

O assédio sexual no ambiente de trabalho, infelizmente, é uma realidade ainda presente em muitas empresas e organizações. Especialmente para mulheres em determinadas profissões, como atrizes e...
1
0
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Artigo · ano passado

O THC é permitido no Brasil?

THC é um dos componentes ativos da cannabis, uma planta que tem sido utilizada para fins medicinais e recreativos há milhares de anos. Nos últimos anos, a pesquisa científica tem investigado os...
1
0
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Artigo · ano passado

O Fetiche da Guerra às Drogas

A política de guerra às drogas é uma abordagem que tem sido utilizada por muitos países, incluindo o Brasil, na tentativa de combater o tráfico e o consumo de drogas ilícitas. No entanto, essa...
1
0
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Notícia · há 2 anos

STJ descriminaliza cultivo de cannabis para fins medicinais

Em recentes julgados, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento no sentido de que a prática do ato de cultivar cannabis para uso e fins medicinais, não caracteriza ilícito penal,...
1
0
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Notícia · há 3 anos

TRF 3 - Cultivo de Cannabis para fins medicinais

              No último dia 25/06/2021, o Tribunal Regional da 3ª Região, definiu em julgamento de recurso de reexame necessário nos autos 5000910-66.2021.4. 03.6181, que o cultivo de Cannabis para...
4
2
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Modelo · há 3 anos

Cannabis Medicinal Habeas Corpus

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor: HABEAS CORPUS SINTESE O exercicio pleno...
1
2
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Modelo · há 3 anos

Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis

....
9
5
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Artigo · há 3 anos
A atualidade e futuro da Cannabis Medicinal no Brasil

A atualidade e futuro da Cannabis Medicinal no Brasil

Falar de Cannabis em terras tupiniquins não é missão das mais fáceis, o tema é capaz de suscitar paixões por onde passa, cada pequeno passo se torna uma longa e cansativa jornada. Desde o ano de 2017...
4
2
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Notícia · há 3 anos

2ª Turma confirma liminar que manda presos do grupo de risco para domiciliar

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar —concedida pelo ministro Edson Fachin —, em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de...
1
0
Vitor A C Pereira, Advogado
Vitor A C Pereira
Artigo · há 5 anos
MP 881/2019

MP 881/2019

Introdução As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Instrumento que produz efeitos jurídicos imediatos, a Medida...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Campinas (SP)

Carregando